Vania Leal Cintra - minhatrincheira@uol.com.br

   

 

 

     Já disse aqui, antes, que, muitas e muitas vezes, penso e repenso à exaustão se devo ou não devo divulgar o que percebo a respeito da situação nacional. Principalmente penso e repenso se o que divulgo será minimamente útil ou absolutamente inútil.

 

     É que, de verdade, ando muito zangada. Em certos momentos, vejo-me furiosa. E não poderia deixar de estar. Com muitas coisas que nos cercam. E, zangada assim, mais estarei correndo o risco de ser mal interpretada ou, pior, corro o risco de que minhas palavras possam ferir uns ou outros, e sejam consideradas como uma ofensa dirigida a quem eu deva e possa muito respeitar, a quem não pretendo, absolutamente, ofender.

 

     Esse, porém, é um risco que talvez me/nos seja necessário enfrentar. Se é que pretendemos de fato contribuir com construir alguma coisa de sólido, correto e bom.

 

     Direi, então, o seguinte: que tomo contato, todos os dias, com muitos textos interessantes. De variados teor e tendência ideológica. Todos eles são fruto do interesse e da percepção de quem os divulga. Todos eles têm uma intenção (intelectualmente formulada, portanto, direta ou indiretamente, politicamente formulada). Essa intenção, porém, nem sempre se mostra muito explícita. Muitas vezes porque explicitar foi considerado desnecessário; outras vezes porque a intenção é provocar, propositadamente, a confusão, minar o nosso entendimento, abrir uma cunha na solidez de nossas convicções. As palavras, porém, são necessárias a qualquer enunciado, e não podemos ser muito econômicos com as palavras corretas, porque palavras, quaisquer que sejam elas, lidas ou ouvidas, formando frases que coincidam ou não com as que possamos considerar válidas, sempre se acrescentam ao nosso raciocínio, por vezes o estimulando a contestar ou a prosseguir em dada direção, outras vezes, especialmente se ele estiver desatento, não necessariamente alterando, mas sempre afetando o entendimento a respeito de qualquer assunto. Consolidando ou abalando e esgarçando esse entendimento.

 

     Recebi, por exemplo, um texto recentemente que nos recomenda repassar a verdade: “A cada dia que passa, estamos mergulhando na lama da desgraça da decomposição moral. () O que virá?

 

     “Decomposição moral” – isso é uma verdade, uma verdade a bem dizer “absoluta”, não resta dúvida. Essa “decomposição moral” está evidente na palavra-de-ordem, por vezes enunciada, por vezes dissimulada, do momento: “é preciso desconstruir!”. E assim se processa a “desconstrução” absoluta dos pilares que sustentam qualquer Sociedade minimamente civilizada e sadia. Que se alicerçam na experiência secular da civilização da humanidade e na Moral (Ética, insisto, é uma outra coisa…). Em todos os setores. Isso é uma verdade, não resta dúvida.

 

     Mas que seria exatamente o que, naquele texto recebido, apoia essa verdade?

 

     As observações feitas me causam espanto. A primeira delas, na introdução, a que procura responder à pergunta “O que virá?” – “O mundo pode tremer. [e, em letras maiúsculas] MENSALÃO JÁ PASSOU. FALTA SÓ COLOCAR NA CADEIA” (o que não combinará muito bem com o “estamos mergulhando na lama da desgraça da decomposição moral”…) “AGORA É ROSEMARY. MAIS PERIGOSO TEM MULHER NO MEIO”.

 

     Ah, “tem mulher no meio”… Qual “a verdade” contida nesse comentário? Bem, particularmente considero, eu cá comigo mesma, que é um bocado difícil, se não impossível, encontrar algo neste mundo que tenha sido feito até os dias de hoje ou ainda se possa fazer, para o bem ou para o mal, sem que haja “mulher no meio”… Mas qual seria a diferença entre o comportamento político e a figura pública de Rosemary Noronha (que é o que de fato nos interessa de perto no escândalo “da hora”) e o dos demais participantes (supostamente) masculinos nos múltiplos escândalos que tanto vêm abalando a nossa República? O vínculo criminoso entre os irmãos Vieira, Marcos Valério, Palocci, Dirceu, Lula etc. seria menos escandaloso que o de Rosemary com algum deles ou com a Presidente atual, que a manteve no cargo até 10 dias atrás? Que denúncia mereceria mais ou menos atenção por ter “mulher no meio”? Ter “mulher no meio” significaria maiores ou menores garantias de que os fatos sejam mais ou menos corretamente apurados? Por quê? Francamente, é muito difícil entender.

 

     Essa introdução e o restante do texto pretendiam ser, presumo, informativos. Infelizmente, não são. São confusos. E o que é confuso só traz confusão. O texto inteiro expõe um rol de “coisas” desconexas que, em comum, têm apenas o fato de ser contra Lula da Silva, especificamente, e, de quebra meio enviesada, contra o PT de… Rousseff. Que foi eleita por uma maioria por ser “uma mulher”. Que se cerca de mulheres “companheiras”. Que é apoiada por uma “base aliada” e é combatida por uma “oposição” que santa não é e nunca foi. Rousseff pode ser criticada apenas porque dependurou-se no PT? Se resolvesse abandonar o PT, adotasse outra legenda partidária e se aproximasse daquela “oposição”, Rousseff poderia ser venerada? Ou, se “tem mulher no meio”, tudo se complica? Ou se facilita?

 

     Por nada, não, mas… o nosso problema republicano é Lula da Silva? É ter o PT no poder? É ter ou não ter “mulher no meio” ou na cabeça? Se a intenção de alguém se limita a acusar Lula da Silva ou o PT, aceitá-la como válida e, pior, como referência de boa Política apenas justificará e consolidará a pressuposição de que tudo se resolverá eliminando-se do cenário político um indivíduo ou seu Partido, ainda que os esquemas de corrupção e demagogia em que esse indivíduo se destaca, seu Partido ou a aliança e o próprio sistema que permitiu sua eleição permaneçam produzindo frutos em tudo semelhantes. Tudo se resolveria como que por encanto. O que não é verdade alguma nem é, muito menos, algo que mereça ser divulgado. Nem é o fato de que o escândalo da vez envolva Rosemary e o de que Rosemary seja uma mulher o que faz que o problema político brasileiro seja mais cretino, mais escandaloso ou menos escandaloso e menos cretino, mais ou menos perigoso para os envolvidos. Nem será por aí que se chegará ao nosso problema republicano. Que não se limita ao chamado “pacto federativo”. Nem será resolvido com a adoção de um regime monárquico.

 

     Em seguida, o texto que recebi recomenda que ouçamos HÉLIO BICUDO (http://www.youtube.com/watch?v=MKhSKE3FkDA), aquele que aderiu ao PT tão logo o Partido se formou e, hoje, tendo abandonado esse Partido, diz-se traído em seus ideais (teria também sido “apunhalado pelas costas”?). Ele também não só criou como preside a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), entidade que atua junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ouvindo o jurista, saberemos que ele não gosta da Polícia Federal. Hélio Bicudo não só foi como continua sendo um dos mais agitados detratores do Regime dito “militar”, em um período no qual, no fim das contas, de “militar” de fato a República só tinha, mesmo, o seu Presidente. Mas o texto justifica a recomendação: “PENSAMOS QUE DESTA FORMA AJUDAMOS A VERDADE E A JUSTIÇA”. A Verdade e a Justiça, então, com quem estariam? Com a Fundação? Com a Comissão? Com Hélio Bicudo?

 

     Mais à frente, o texto recomenda a leitura de uma reportagem que teria sido publicada no Correio da Manhã, jornal português, em 31 de outubro de 2012: “Ministério Público pede bloqueio de bens de Lula”. Os fatos a que se refere a matéria foram publicados por esse Jornal, na verdade, em 23 de fevereiro de 2011, um dia após terem sido publicados pela própria Procuradoria Geral da República (http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_patrimonio-publico-e-social/mpf-df-propoe-acao-de-improbidade-contra-lula-e-ex-ministro-da-previdencia/?searchterm=improbidade), fonte primária, bem mais confiável que um diário português, que aponta a denúncia feita pelo MP contra o ex-Presidente. Mas o texto acrescenta: “Eu não sabia desse fato!” Ora, em outubro de 2012 o processo 7870-082011.4.01.3400 corria (“corria”?) há tempos na 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília e estava “em fase de intimação dos réus. Ainda não sabemos se, como e quando terá sido julgada a liminar em que o MP pedia o bloqueio dos bens do Lula. Reeditar, porém, na web, notícia de quase dois anos atrás sem que qualquer novidade lhe seja acrescentada é somente tentar fazer marola. Ou seria tentar fazer, do próprio Ministério Público Federal, uma piada. Francamente, não me parece ser a melhor hora para fazer isso ou, sequer, qualquer coisa minimamente parecida.

 

     O texto também nos recomenda ouvir a exposição dos erros do Governo petista na área econômica (http://www.youtube.com/watch?v=IE_ZT55T1Kc&feature=player_detailpage) feita durante o “1º Seminário de Economia Austríaca” por quem, embora bem os exponha liberalissimamente, acusa levianissimamente um “Leviatã” brasileiro sem que, ao que tudo indica, tivesse bem lido Hobbes e, portanto, sem que o tivesse minimamente bem compreendido. E nenhuma solução nos oferece. Mesmo porque confunde, como a maioria dos liberais confunde propositadamente, Governo com Estado, Estado com Governo. Seja então cada um por si, Deus por todos e salve-se quem puder!

 

     Em seguida, o texto recomenda que ouçamos uma ode às saudosas virtudes morais pessoais do Presidente Figueiredo (http://youtu.be/ZpCD_Kbakv0). Muito bem. Mais que digno e justo. Mas, ao findar-se, ele ainda recomendará: “PARA COMPLETAR LEIA O ARTIGO TAPAR O SOL DE FERREIRA GULLAR” (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ferreiragullar/1160933-tapar-o-sol.shtml)

 

     Que nos diz esse poeta? Acusa o PT e o Lula. E, fazendo isso, e só isso, também diz o seguinte: “[Lula] chamou o Rui Falcão, presidente do PT, para articular o apoio dos líderes da base política do governo. Disso resultou um documento desastroso, que chega ao ponto de acusar o Supremo de perpetrar um golpe de Estado contra a democracia, equivalente aos golpes que derrubaram Vargas e João Goulart. Pode? Vargas e Goulart, como se sabe, foram depostos pela extrema direita com o apoio de militares golpistas. (…) O tal manifesto só causou constrangimento. O governador Eduardo Campos [PSB], de Pernambuco, deu a entender que foi forçado a assiná-lo, após rejeitar três versões dele. Enfim, mais um vexame.“

 

     Aqui, não se sabe bem qual intenção de Gullar deverá ser considerada. A de criticar o PT? A de criticar o Lula? A de criticar também o PSB? A de apenas criticar? A de criticar os “militares golpistas”? O poeta verseja: “Goulart, como se sabe,” terá sido deposto “pela extrema direita com o apoio de militares golpistas”?  Seria essa “a verdade”? Ela deve ser divulgada?

 

     Apesar do comentário aposto, “COMO UM GOVERNADOR ASSINA SEM QUERER. FALTA CARÁTER E CORAGEM”, a intenção do texto, que é muito curto, perde-se entre opiniões de terceiros, as mais díspares opiniões apontadas como elucidativas da verdade, com destaque àquelas que justificam a “pureza” de posturas avessas ao comportamento do PT e de Lula, quaisquer que sejam as posturas e as intenções de quem emite essas opiniões. De qual verdade, então, essas opiniões seriam referência? Qual a opinião de quem as divulga (muitos se perguntarão)? Muito me admira, portanto, que nos esteja sendo indicada, como forma de acesso à verdade e à informação, a leitura desse rol de “denúncias” que nos deixa apenas a esquerda frustrada com o Governo petista e um destemido liberal como referências a ser consideradas. E admira-me que nos seja solicitada a sua divulgação.

 

     Poderia, por exemplo, ter sido recomendado que lêssemos o que foi publicado na Revista Consultor Jurídico, de 3 de dezembro de 2012 (http://www.conjur.com.br/2012-dez-03/camara-faz-devolucao-simbolica-173-mandatos-cassados-ditadura), referente a ato legislativo ocorrido no dia 06 de novembro pp. Que também “tem mulher no meio”…

 

     Saberíamos que a “Câmara devolve 173 mandatos cassados pela ditadura” corrigindo “uma injustiça praticada pelo regime de exceção que governou o país de março de 1964 a março de 1985. Em sessão solene no Plenário às 15h, serão devolvidos, ainda que simbolicamente, os mandatos populares dos 173 deputados federais cassados pela ditadura militar, dos quais somente 28 estão vivos. A homenagem é uma iniciativa da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara” e “presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) (…) para fornecer informações e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. (…) Durante a sessão solene, serão entregues aos ex-deputados ou a seus familiares documento em forma de diploma e broche de uso parlamentar. Também será exibido documentário produzido pela TV Câmara que evidencia os prejuízos trazidos ao país pelo fechamento do Congresso Nacional durante a ditadura e pela cassação dos mandatos parlamentares (…) logo após a sessão solene, será inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964, que reúne imagens que retratam os momentos mais tensos vividos pelo Congresso Nacional entre 1964 e 1985. Também será lançado livro de mesmo título, de autoria dos consultores legislativos…”

 

     Essa é uma verdade. Restaria acrescentar quem, exatamente, sentiu “os prejuízos trazidos ao país pelo fechamento do Congresso Nacional … e pela cassação dos mandatos parlamentares” no período pós-1964, uma vez que os cassados assim o foram por seu envolvimento em corrupção e na subversão da Ordem, e assim cassados foram para que não se fizesse, à época, a politicagem que hoje impera, sem peias, na Política.

 

     Na mesma Revista, poderíamos ainda ler que “A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que é válida a acumulação de duas pensões por parte da viúva do cientista Haity Moussatche, cassado com base no Ato Institucional número 5 (AI-5) durante a ditadura militar” (http://www.conjur.com.br/2012-nov-14/stf-permite-acumulacao-pensoes-viuva-cientista-cassado-ditadura). O que também “tem mulher no meio”…

 

     “Haity estava entre as dez vitimas do “Massacre de Manguinhos”, em alusão ao bairro do Rio de Janeiro em que se localiza o Instituto Oswaldo Cruz. Na ocasião, ele e os demais cientistas da instituição foram aposentados compulsoriamente sob o argumento de que eram filiados ao pensamento de esquerda e, portanto, subversivos. O destino de quase todos foi o exílio em países diversos, onde puderam prosseguir com suas pesquisas”.

 

     A bem da verdade, saberíamos que nenhum dos cientistas foi torturado nos porões do DOI-CODI – foram eles aposentados. Mas assim continua a notícia: “Em 1986, já no governo Sarney, os cientistas foram convidados a regressar ao Brasil, (…) reincorporados ao Instituto Oswaldo Cruz (…) atribuindo-se uma nova matrícula a cada um (…) Haity se aposentou desse segundo vínculo e passou a receber uma segunda aposentadoria proporcional ao tempo de contrato (…) ambas as aposentadorias foram convertidas em pensões em favor da sua mulher, Cadem Moussatche. (…) Em dezembro de 2009, porém, e sem que tivesse sido citada para se defender em qualquer tipo de processo, a pensionista recebeu uma carta comunicando a suspensão de um dos benefícios. Argumento: O Tribunal de Contas da União teria constatado violação ao artigo 40, parágrafo 6º, da Constituição. O dispositivo — incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, posterior à instituição das pensões — veda a acumulação de aposentadorias quando os cargos sejam inacumuláveis na atividade. A questão foi levada ao Supremo Tribunal Federal, em Mandado de Segurança impetrado contra o ato do TCU. (…) havia muitas teses convencionais para sustentar a invalidade da decisão tomada pelo TCU. Mais importante do que isso, porém, seria preservar o caráter compensatório da segunda pensão (…) forma encontrada para reparar, ainda que parcialmente, a violência por ele sofrida. Essa tese moral [grifo meu] foi convertida em argumento jurídico por meio de uma interpretação teleológica do sistema constitucional em seu conjunto e, em especial, do artigo 8º do ADCT, que constitucionalizou a anistia e previu o dever do Estado de compensar as vítimas dos atos de perseguição política praticados durante o regime militar. Nas palavras do advogado: ‘ (…) é uma forma elementar de eficácia negativa, sem a qual se estaria admitindo que o Estado atue deliberadamente no sentido oposto ao que a Constituição exige’. (…) na visão do relator, o caso da pensionista constituiria uma das hipóteses felizes em que a solução justa salta aos olhos e encontra amplo amparo no Direito.” 

 

     Uma “solução justa”… Muito justa… não é verdade?

 

     O que pergunto, no frigir dos ovos, é: qual é a principal verdade republicana, a equação-chave, que merece e requer ser destacada em nosso raciocínio? O nosso problema republicano será Lula da Silva? É o PT hoje no poder? Ou seria, por acaso, “ter mulher no meio”? Porque tanto muitas verdades parciais, pontuais, não primordiais, como muitas denúncias poderão ser pinçadas aqui e ali no meio do lixo fértil; mas o porquê desse lixo continuar se mantendo como uma verdade se apoiará em muitas flácidas mentiras, na corrupção consentida como sendo necessária à “justiça”, na pétrea demagogia. E as incorpora. Quem manterá esse lixo como se insolúvel fosse, no fim das contas, seremos nós mesmos. Que aceitamos como uma “solução justa”, por uma razão ou por outra, as palavras, as frases e os argumentos de quem dele se beneficia.

 

     Insisto: afinal, qual é o NOSSO problema republicano? Se conseguirmos enunciá-lo, encontraremos a solução, a solução definitiva, sim, que, nem por ser definitiva, indicará que o processo republicano possa vir a ser necessariamente impecável, fácil, simples e rasteiro. Para poder enunciá-lo, porém, precisaremos de, antes, recuperar os fundamentos autênticos, legítimos, de NOSSA República, os que nos levaram ao processo que à sua proclamação nos levou, os que a justificaram e a podem hoje justificar – os que, definitivamente, não vêm sendo observados. Sem os quais ela não se manterá por muito mais tempo.

 

     Penso eu – aliás, também insisto em insistir nisso – que é minimamente necessário que deixemos nossas idéias muito claramente expressas ao divulgar notícias e, principalmente, comentários de terceiros. Idéias são como uma poeira, como o ar que respiramos. Elas penetram pelas brechas de nosso raciocínio (todos estamos sujeitos a tê-las), instalam-se onde pouco parecem incomodar, provocando um acúmulo de resíduos que dificultam o correto desenvolvimento desse raciocínio. Foi assim, por exemplo, que se infiltrou em nosso imaginário (no imaginário de todos nós) a expressão “ditadura militar” como sendo correspondente a uma característica de um regime que buscava eliminar ameaças flagrantes ao nosso Estado – enquanto Getúlio Vargas, mesmo que podendo ser tido como mais simpático ou menos simpático, transformou-se em referência de um regime “democrático e popular”, podendo emprestar esse rótulo a seus afilhados e sucessores. O que, entre outros fenômenos mais, deu no que deu e vem dando no que vem dando (que não me deixe mentir a campanha em que o “pai” Lula elegeu a “mãe” Rousseff para governar os “brasileirinhos”).

 

     Dessa forma, não é que nos seja necessário exatamente ser muito didáticos, mas muito necessário nos será procurar ser minimamente coerentes. Sem o que a mais absoluta confusão – que se faz entre nossas presumidas intenções, argumentos que esporádica e aparentemente lhes possam cair como uma luva apesar de serem dirigidos a objetivos contrários aos nossos, e princípios absolutamente antagônicos – apenas nos tritura e, por fim, ainda nos há de engolir. Por inteiro.

 

     Pois bem. Presumo que fosse muito bem intencionado o texto que recebi repleto de referências de terceiros. E que pretendia ser informativo. Infelizmente, informativo não é. Porque, infelizmente, ele só mais divulga e reforça uma “verdade” particular pretensamente “libertária” que não nos convém acatar e não nos poderá, jamais, libertar. Portanto, infelizmente também, tal como muitos outros que nos chegam cotidianamente aos olhos, e cotidianamente a outros tantos olhos chegarão, esse texto poderá ser apenas classificado, na melhor das hipóteses, como um típico “fogo amigo”. Que, nem mais nem menos cruel, nem mais nem menos doloroso que o fogo inimigo, igualmente nos há de matar.  

              

 

  

 

 

 

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