Vania Leal Cintra - minhatrincheira@uol.com.br

 

 

 

 

     De longe, muito de longe, só ouvindo apitos e só vendo muita fumaça, pondero o seguinte, dois pontos,

há quem resuma nossa História nacional a uma série de “quarteladas”. As atitudes civis e militares observadas em 31 de Março de 1964, assim como as atitudes civis e militares subseqüentes, são fatos de nossa história decorrentes de um Movimento político que produziu alguns resultados. Há como comparar esses resultados com os resultados de alguns outros momentos de nossa história e da história de outros povos, especialmente a de nossos vizinhos, e comparar a nossa curta história com a longa história de outros povos. Assim, das duas, uma – ou as interpretamos como uma intervenção desejada e necessária em um Governo podre que nos pretendia apodrecer por completo (Governo que não se limitava à figura de um Presidente demagogo) ou as interpretamos como mais uma “quartelada”.

 

    31 de Março de 1964 foi uma “quartelada”?

 

    Então tudo o que está dito em dois textos que me chegaram qualificados de “interessantes” e mantenho transcritos abaixo merece ser amplamente divulgado e deve ser considerado correto, pois estará tão correto quanto correta está a história dos nossos “santos libertários” e dos nossos “ex-guerrilheiros” contada por eles mesmos. E será tão “interessante” quanto. É uma “história”… de uma “quartelada”.

 

    31 de Março de 1964 foi uma intervenção necessária no Poder Central?

 

    Então tudo o que está dito abaixo deve ser guardado em uma gaveta ou na memória apenas para que não nos esqueçamos de quem é Claudio Humberto, de quem é Carlos Chagas, não nos esqueçamos do que pensam, pensaram, fazem e fizeram eles, do quanto se valeram ou se valem e frustraram-se ou frustram-se em suas funções etc. etc.

 

    Além de Cláudio Humberto e Carlos Chagas, outra das viúvas de Jango, Élio Gáspari, também comentava, em Dezembro do ano passado, o episódio em que Meira Mattos, então Coronel, deparou-se com Adauto Lúcio Cardoso na Câmara Federal  (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/84149-o-stf-deve-se-lembrar-de-adauto-lucio-cardoso.shtml), para nos dizer que: “…o Congresso, foi fechado em duas ocasiões porque defendeu a sua prerrogativa de julgar parlamentares. Engrandeceu-se. … Se o Supremo decidir que os mensaleiros devem perder o mandato, cria-se um desequilíbrio entre os Poderes da República que só tem a ver com as delinquências dos mensaleiros num aspecto pontual. … Amanhã, outro Supremo poderá encarcerar outro Chico Pinto. … O Poder Judiciário de hoje nada tem a ver com o poder revolucionário do coronel. Sua tropa é a da opinião pública. Hoje, como em 1966, o que está em questão é a independência do Congresso, em cuja defesa Adauto foi a um extremo simbólico.”

 

    Não exatamente “interessante”,  mas bastante sugestivo, não lhes parece?

 

    Pois nada de “interessante” há, tampouco, em ver que os mesmos que afirmam que uma atitude radical foi necessária no passado (muitos deles “ex-fardados”) – e, mais grave ainda, chegam a supor ou a sugerir que, hoje, atitude semelhante poderia estar sendo novamente necessária – divulgam textos produzidos por 3ºs que “explicam” que o movimento civil-militar de 1964 nem foi justo nem foi necessário porque a Lei não o permitia, e só foi possível porque a voz dos “valentes guerreiros” da Imprensa e do Congresso Nacional, dedicados guardiães incansáveis da “ordem constitucional”, foi desconsiderada. Ou seja, divulgam, inconseqüentemente, textos e mais textos que “explicam” a História do Brasil como uma sucessão de “quarteladas” entremeadas de tentativas virtuosa e virtualmente democráticas frustradas lideradas por modelos exemplares de probidade administrativa e responsabilidade cívica.

 

    Esse trem desarticulado, que hoje periga ver-se desembestado, descarrilado em cada vez mais demagogia e atirando-se ao abismo, deve ser, urgentemente, contido, para que não siga adiante. Por mais que venha apitando e soltando fumaça. Pelo menos, para que não siga adiante sob nossa própria condução e usando como combustível a lenha já seca acumulada em nosso próprio quintal.

 

    Façam-me um favor, aliás, façam um favor a todos nós e a vocês próprios: definam de uma vez por todas a que “tropa” vocês pertencem ou em que “tropa” vocês preferem se colocar; escolham em que acreditar, escolham de uma vez por todas em que devem ter fé, o que devem defender, quem mais devem respeitar ou ter por modelo, se Meira Mattos, Adauto Lúcio Cardoso ou Francisco Pinto; resolvam se, depois de 1964, viu-se uma “lambança” ou a “lambança” era o que se via antes e o que hoje novamente se vê; se o Congresso de 1966 “humilhado por dezenas de cassações de adversários do regime militar” demonstrava-se mais ou menos “emasculado” que o atual em que Rousseff não tem adversários ou que a Constituinte de 1986, e se um Congresso Nacional teria e hoje tem ou não teria e hoje não tem algum direito a “cruzar os braços”; se o Poder teve por “dono” algum Presidente militar ou tinha “dono” antes e agora também tem; se o “matreiro” Auro de Moura Andrade enganou o “truculento” e “arbitrário” Castello Branco e impôs-se ao “pouco caso” da maioria dos Chefes militares ou agiu de acordo com as intenções do Movimento de 1964 que estes teriam garantido. Decidam de uma vez por todas como devem pensar e agir para que haja um mínimo de coerência nisso tudo, e parem de ajudar a provocar mais confusão no pedaço!

 

  

 

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From: Sent: Wednesday, May 08, 2013 12:58 PM

UM POUCO DA HISTÓRIA DO MOVIMENTO DE 1964 ( Interessante)

http://www.claudiohumberto.com.br/artigos/?id=357745

http://www.claudiohumberto.com.br/artigos/carloschagas.php

 

O DIA EM QUE OS MILITARES FECHARAM A CÂMARA

Por Carlos Chagas

Ano que vem completam-se 50 anos da deflagração do movimento militar que passou a governar o país nas duas décadas seguintes. Cada vez mais distantes, aqueles tempos fazem parte da memória nacional, hoje impossível de caber nessas maquininhas diabólicas responsáveis por seus milhões de usuários conhecerem tudo o que é supérfluo e desimportante, mas nada de nossa História.

Vale lembrar certos episódios no mínimo para que nós, velhos, não os esqueçamos, sem a mínima esperança de que os jovens possam conhece-los.

Castello Branco, o primeiro general-presidente, aliás, marechal, mandou invadir o Congresso, em outubro de 1966. Por um passe de mágica fundado nos Atos Institucionais, havia transformado Câmara e Senado em final de mandato numa peculiar Assembléia Nacional Constituinte. Dezenas de deputados haviam sido cassados desde a deposição de João Goulart, mas aos que sobraram o governo impunha a missão de ordenar o cipoal de atos, emendas, leis, decretos e imposições do regime, responsáveis pela desmoralização completa da Constituição de 1946.

Assim, no final de seu mandato, Castello pretendeu passar o Brasil a limpo, com uma nova Constituição. Consultou juristas amigos e ouviu deles que uma nova Constituição, para ser legítima, deveria provir de uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita livremente. Discordou de imediato, pois com seu governo impopular, uma eleição livre levaria os adversários do regime a formar maioria e a redigir uma Constituição contrária aos militares. Um “jurila”, misto de jurista com gorila, logo deu a solução: a outra forma do poder constituinte originário exercitar-se seria os detentores do poder editarem o seu texto, sem participação política nem popular. O marechal também se insurgiu: “não faço isso, não sou ditador”.

Diante do impasse, como estávamos e ainda estamos no Brasil, veio a fórmula milagrosa: “por que não transformar esse Congresso desgastado, que nós dominamos, em Assembléia Nacional Constituinte?”

Bingo. Mais um Ato Institucional e pronto, até com data marcada para os “constituintes” se reunirem: de dezembro a janeiro, só que com uma exigência. O governo enviaria a eles um ante-projeto de Constituição, que poderiam alterar o quanto quisessem, mas se não concluíssem a tarefa até 17 de janeiro, todas as discussões e debates teriam sido inócuos, passando a valer o texto oficial. Por coincidência, era o pior possível, bastando dizer que não continha o capítulo dos Direitos Humanos.

Estávamos ainda em outubro de 1966 e o então presidente da Câmara, Adaucto Lúcio Cardoso, fiel seguidor do regime militar, procurou o presidente da República com um pedido: que não fossem mais cassados deputados. Como futuros “constituintes” deveriam ter liberdade para votar. Desnecessário explicar que até então não se passava um mês sem que grupos remanescentes de parlamentares tivessem seus mandatos cassados.

Castello Branco aceitou a sugestão, mas os radicais incrustados a seu lado protestaram. A Câmara estava pressionando e aprisionando o governo, que dispunha de todos os poderes para cassar quem quisesse. O presidente resistiu alguns dias mas logo cedeu às imposições dos generais e coronéis, cassando quatro deputados que lhe faziam insossa oposição.

Adaucto sentiu-se traído e não tomou conhecimento das cassações. Continuou dando voz e voto aos indigitados companheiros, até sugerindo que se mudassem para a enfermaria da casa, pois se pusessem o pé na rua seriam presos. Estava arranhada a autoridade do presidente da República e do regime. Algo aconteceria.

E aconteceu. Jornalistas do país inteiro e até do exterior juntaram-se aos de Brasília, passando todos a dar plantão de 24 horas na Câmara. Esperava-se a invasão armada. No alto de uma das torres do anexo, funcionários e deputados esquadrinhavam o horizonte, quando de madrugada começaram a ver estranha movimentação na Esplanada dos Ministérios. Centenas de soldados com capacete, cantil e espingarda davam corridinhas e logo deitavam-se no gramado, avançando sempre. Tanques e caminhões também se aproximavam.

De repente, apagaram-se todas as luzes do palácio do Congresso, cortada que foi a energia. Um deputado sonolento tentou lavar o rosto, e saiu do banheiro com a notícia: a água também estava cortada.

Cercadas todas as entradas, o sol nascia quando o coronel que chefiava a tropa soprou um apito e deu a ordem de invasão. O grito da soldadesca era “civis fora!” e foram empurrando todo mundo. No andar do plenário, bem defronte à escada de acesso, cercado de jornalistas, Adaucto Cardoso, cabeça branca, um metro e oitenta de altura, vê o comandante da invasão chegando em acelerado. Indaga com seu vozeirão: “alto, quem vem lá?” Os dois se conheciam de longa data, mas o coronel, perfilando-se por um momento, responde: “eu sou o poder militar. E o senhor, quem é?”

Veio a tréplica, certamente ensaiada, porque as palavras do presidente da Câmara foram quase as mesmas que o Andrada, presidente da Constituinte em 1823, dissera ao oficial que o fora prender: “eu sou o poder civil! Curvo-me à truculência do poder militar!”

Logo depois os deputados, funcionários e jornalistas foram obrigados a deixar o Congresso, identificando-se antes. A Câmara estava fechada, com o Senado já em recesso…

 

 

07/05/2013 | 00:00 A CONSTITUINTE ATRASOU O RELÓGIO PARA CUMPRIR O SEU DEVER Autoria: Carlos Chagas

 

A CONSTITUINTE ATRASOU O RELÓGIO PARA CUMPRIR O SEU DEVER

Por Carlos Chagas

Em dezembro a singular Assembléia Nacional Constituinte começou a funcionar. Era o Congresso em final de mandato, humilhado por dezenas de cassações de adversários do regime militar. Por um passe de mágica, o Ato Institucional número 4, Câmara e Senado, reunidos, teriam até 17 de janeiro para redigir uma nova Constituição para o país. Perdendo o prazo, passaria a valer um texto preparado pelo ministro da Justiça, Carlos Medeiros, a pedido do presidente Castello Branco. Para se aferir o potencial de truculência do ante-projeto, basta verificar que não continha o capítulo dos direitos e garantias individuais.

A primeira reação daquele Congresso emasculado foi de cruzar os braços. Não aceitar tamanha imposição e deixar que os donos do poder assumissem total responsabilidade pela lambança.

Mesmo assim prevaleceu a opinião de um grupo de liberais, daqueles que apoiavam o regime mas tentavam a longa caminhada até uma democracia longínqua. Daniel Krieger, Pedro Aleixo, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Paulo Sarazate, Gilberto Marinho e outros decidiram-se pela tarefa de elaborar uma Constituição moderna, sem os instrumentos de exceção. Mesmo dando prevalência ao Poder Executivo, inspirada pela Constituição da França, do general Charles De Gaulle, a nova carta poderia constituir-se num grande passo para o restabelecimento da democracia. Castello Branco deixaria a presidência da República em março do ano seguinte,com seu sucessor já escolhido, o marechal Costa e Silva, tido como radical. Melhor seria limitar seus poderes.

Presidia o Congresso o senador Auro de Moura Andrade. Fato inusitado em nossa crônica política, os parlamentares começaram a trabalhar como nunca. Não chegavam a Brasília às terças-feiras para ir embora às quintas. Moravam aqui, sem sábados nem domingos. Quando vieram as festas de Natal, ignoraram Papai Noel. Com rapidez, foram sendo elaborados os diversos títulos, capítulos e artigos. Aquela Constituição não teria legitimidade, feita debaixo do arbítrio do governo. Nem representatividade, pois não provinha de constituintes eleitos para redigi-la. Mesmo assim, pairava no plenário a ilusão de que um texto escorreito e democrático superaria seus vícios de origem.

Também não houve celebrações pelo Ano Novo, para deputados e senadores. Trabalhavam como nunca, sob o denominador comum de estarem fazendo o melhor. Ou o menos pior.

Do lado de fora do Congresso, havia pouco caso por parte da maioria dos chefes militares. Se os políticos estavam tentando reduzir-lhes o poder de moldar as instituições conforme suas concepções, eles que se preparassem, porque acima da Constituição estava a Revolução, como definiam o regime. Castello Branco, contrariando a maioria de seu pano de fundo, interessava-se tanto pelos trabalhos que o SNI instalara microfones no plenário da Câmara e nas salas das comissões. O presidente da República tomava conhecimento, ao vivo, de todos os debates e discussões.

Um ponto para o marechal deve ser registrado, porque quando alguns auxiliares vinham queixar-se de que a nova Constituição proibia atos de exceção e era liberal demais, ele contraditava sustentando que a Constituinte detinha a prerrogativa de decidir como quisesse. Além do que, a ampla maioria era da Arena, partido do governo, liderado por seus fiéis seguidores. No fundo, o primeiro presidente do ciclo militar ansiava por não passar à História como ditador, sua imagem poderia ser de alguém que constitucionalizou o país.

Os dias passaram com pressa olímpica, mas fazer uma Constituição demanda tempo. E tempo acabou não havendo. Na manhã do dia 17 de janeiro, Auro de Moura Andrade reuniu os líderes e lamentou o esforço para ele perdido. Tinha passado a noite fazendo contas e verificou que faltavam ser votados alguns capítulos. O prazo dado pelo palácio do Planalto terminaria á meia-noite e, pelos seus cálculos, seria impossível votar tudo.

O desânimo tomou conta dos liberais quando o matreiro senador paulista completou: “mas eu tenho uma solução, se vocês me apoiarem”. Diante da concordância, acionou a campainha chamando o chefe dos contínuos, perguntando-lhe: “José, que horas são?”

“São nove horas da manhã, Excelência.”

“O senhor está maluco? Não está vendo que são nove horas da noite de ontem?” “São as horas que o senhor quiser, Excelência.”

“Então vá lá no plenário e atrase todos os relógios em doze horas…”

Ninguém protestou e Constituição de 1967 foi votada no tempo exato da exigência contida no AI-4. Muita gente perguntou e ainda pergunta como os militares aceitaram aquela fraude democrática, em especial o presidente Castello Branco, que além dos microfones ligados com o Congresso, dispunha de montes de espiões assistindo a Constituinte. Atribui-se a ele um comentário, quando o primeiro dos auxiliares, o general Golbery do Couto e Silva, informou sobre o atraso de doze horas nos relógios: “deixe ficar assim. Afinal, o projeto deles é muito melhor do que o meu…”           

 

 

 

 

 

 

 

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